“Dispõe sobre a Revisão da Portaria nº 066/2021, referente ao benefício de Pensão por Morte, com exclusão de cota-parte e inclusão de nova beneficiária.
“Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora MARIA LÚCIA FERREIRA VIANA”.
O DIRETOR PRESIDENTE DO PREV-CA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 1.047/2006 E NA LEI Nº 2.428/2024; RESOLVE: Ficam revogadas, para todos os fins, todas as Portarias que tenham concedido Funções Gratificadas no IPREV-CA, conforme relação constante no Anexo Único desta Portaria.
O DIRETOR PRESIDENTE DO PREV-CA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 1.047/2006 E NA LEI Nº 2.428/2024; RESOLVE: Revogar as Portarias de nomeação dos servidores Comissionados listados no Anexo Único desta Portaria.
“Dispõe sobre a aprovação do Manual de Análise de Requerimento de Compensação Previdenciária e do Manual de Envio de Requerimento de Compensação Previdenciária no âmbito do IPREVCA.
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 059/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor ALMIR MENDES DOS SANTOS”.
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 064/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE a servidora CLAUDIA FERNANDES PEREIRA TERRA”.
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 057/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE a servidora DINA LAPA”.
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 056/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor FERNANDO VICENTE DOS SANTOS”.
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 058/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JOSÉ FRANCISCO BRANCO”.
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 060/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor MARCO POLO ACHA MIGUEL”.
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 055/2025, que concedeu o benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. ALAN MACABÚ ARAÚJO”.
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 061/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora RITA DE CASSIA FREIRE DA SILVA”.
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 054/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor RENATO EGGER”.
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 063/2025, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora MARIA LUIZA SILVA DE CARVALHO”.
“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ELIANA RINCHA CRISPIM LOPES”.
“Dispõe sobre designação dos membros que comporão a Comissão de Julgamento, para apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo n° 3826/2025.”
“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora FÁTIMA CATARINA PERILO ROCHA”.
“Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 094/2020, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora ANA CLAUDIA SILVEIRA DE SOUZA MOREIRA.”
“Dispõe sobre concessão do Benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora CLAUDIA FERNANDES PEREIRA TERRA.”
"Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora MARIA LUIZA SILVA DE CARVALHO".
“Dispõe sobre a convocação de servidores que não realizaram o censo previdenciário.”
"Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora RITA DE CÁSSIA FREIRE DA SILVA".
“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor ALMIR MENDES DOS SANTOS”.
“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor MARCO POLO ACHA MIGUEL”.
“Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE a servidora DINÁ LAPA”.
“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JOSÉ FRANCISCO BRANCO”.
“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor FERNANDO VICENTE DOS SANTOS”.
“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor RENATO EGGER”.
“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. ALAN MACABÚ ARAÚJO”.
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