O Presidente do IPREV-CA – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, no uso de suas atribuições previstas na Lei 1.047/06, Art. 1º - SUSPENDER PROVA DE VIDA no presente ano de 2025, tendo em vista o Censo Previdenciário que visa atualização dos dados que inclui informações pessoais, funcionais e familiares, com o intuito de garantir que os registros sejam precisos e onfiáveis.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora VANDERLEIA ARAUJO DE NAZARETH BRAGA”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor WAGNER ROSA DOS REIS”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ELIZABETH MARCIA SALES DE LACERDA”.

Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Casimiro de Abreu às normas instituídas pela emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Estabelece o Prazo para realização do censo previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do Município de Casimiro de Abreu/RJ e adota outras providências.

Estabelece o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares decargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas edemais segurados do Regime Próprio de PrevidênciaSocial - RPPS, do Município de Casimiro de Abreu/RJ e adota outras providências.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 112/2020, que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora LAURA BEATRIZ PASCHOAL DOS SANTOS.”

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ADRIANA DA SILVA DELPHINO REI”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO servidora CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora REGINA LADEIRA DE SOUZA VERVICAL”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ADRIANA PINTO SARZEDAS RIBEIRO”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora CLAUDIA SIQUEIRA ESTARNECKS”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora VALCIMAR RANGEL MACHADO”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora VALCIMAR RANGEL MACHADO”.

“Dispõe sobre a concessão do benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA”.

“Dispõe sobre a extinção do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE da servidora EDNÉA SIMÕES DA SILVA”.

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE ao servidor ALEX SANDRO ANDRADE FARIA”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ROSANGELA DIAS FERRAZ DA SILVA”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor LUCIMILTO DA SILVA PEREIRA”.

REVOGAR a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 100% (cem) por cento, concedida ao servidor André Moreno da Silva, nomeado por meio da portaria nº 022/2024, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência, Padrão DAS-4.

REVOGAR, a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 100% (cem) por cento, concedida a servidora Alessandra Silva Batista, nomeada por meio da portaria nº 073/2024, para o Cargo em Comissão de Consultor Jurídico, Padrão DAS-2.

REVOGAR a Portaria nº 049/2024, que concedeu a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 100% (cem) por cento, para a servidora Patrícia Proença Schelles, Diretora de Previdência, nomeada através da Portaria nº 150/2021.

REVOGAR a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 100% (cem) por cento, concedida a servidora Alice Silva Ribeiro, nomeada por meio da portaria nº 052/2024, para o Cargo em Comissão de Assessor da Diretoria, Padrão DAS-5. Conceder a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 24%(vinte e quatro) por cento, sobre o seu vencimento base, conforme autoriza a Lei 2428/2024.

REVOGAR a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 100% (cem) por cento, concedida a servidora Assucena Machado Nascimento, nomeada por meio da portaria nº 051/2024, para o Cargo em Comissão de Assessor da Diretoria, Padrão DAS-5. Conceder a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 24%(vinte e quatro) por cento, sobre o seu vencimento base, conforme autoriza a Lei 2428/2024.

REVOGAR a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 100% (cem) por cento, concedida a servidora Lilia Daudt Cardoso, nomeada por meio da portaria nº 050/2024, para o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Padrão CAI-1. Conceder a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 50%(cinquenta) por cento, sobre o seu vencimento base, conforme autoriza a Lei 2428/2024.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ADRIANA SOUZA DOS SANTOS E SILVA”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. ROZANGELA ESTARNECKS DINIZ”.

CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade, na base de 100% (cem) por cento, sobre o salário base, para o servidor Jorge Luiz Alves da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula FCCA 0066, conforme artigo 10 da Lei 2428/2024.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MERCEDES RABELO DE OLIVEIRA”.