“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MERCEDES RABELO DE OLIVEIRA”.

Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora SOLANGE MARQUES DE SOUZA”.

Designar os servidores a seguir relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação/Contratação 01, sendo o primeiro Agente de Contratação, podendo o último atuar como Agente de Contratação Substituto: Régis Silva Bento, matrícula nº 6.154; Débora Heringer de Moura Pina, matrícula nº 2.562; Camila Cristina Pereira Ferreira Coutinho, matrícula 9213; Kátia Regina Siqueira Tempéra, matrícula nº 9.359.

Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 085/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora CILEIA RANGEL STUTZ ALMEIDA.

Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 079/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ROSANA LOPES DOS SANTOS MONTEIRO.

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora LUCIA HELENA PARANHOS FIGUEIRA”.

Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 027/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora CRISTINA RAMOS DA SILVA.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MARIZETE DA CONCEIÇÃO SANTOS”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO da servidora ARACELIA COSTA CUNHA”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. CIRO SAMPAIO”.

“Dispõe sobre designação dos membros que comporão o Comitê de Investimentos do IPREV-CA conforme Decreto Municipal 239/2013 e alteração”.

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora TANIA MARIA DO LAGO DE SOUZA”.

Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0035/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARILENE MACHADO BARROS.

Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0039/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ROSILANE DIAS MUZY.

Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0046/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora EDINA HELENA SCARPINE MALHEIROS.

Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0049/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora AMELIA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA.”

Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0048/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARIA AMARAL GONÇALVES.”

Dispõe sobre concessão do Benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor DAYVIDSON DE SOUZA.”

Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora ANA AMÉLIA CHAVES VASQUEZ”.

Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor ANTONIO RICARDO RIBEIRO COUTINHO”.

Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora CELIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA”.

Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0045/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MIRTES RODRIGUES FARIA.”

Dispõe sobre o revisão da Portaria nº 094/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MÍRIAN DIAS BORBA DOS SANTOS.”

Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0038/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARCIA REGINA CRUZ BARROS.”

Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE ao servidor ZENOBIO RODRIGUES DOS SANTOS”.

Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE a servidora LUCIANA RIBEIRO NASCIMENTO”.

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Casimiro de Abreu, a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as Leis Municipais nº 2.384, de 27 novembro de 2023, nº 992, de 08 de dezembro de 2005, que estabelecem normas gerais de licitação e contratação, e adota outras providências.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor CLAUDIO EDUARDO AGUIAR THEOPHILO”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora NEIVA MAURA GOMES GUARABU”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor PAULO ROBERTO DA SILVA”.