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CONCEDER AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 911/2026, A GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.428/2024.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROBERTA MARINHO DE CNOP".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA JAQUELINE MAIA GUIMARÃES PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DO IPREV-CA."
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA CRISTINA SILVA”.
“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 085/2025 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SRA. MARIA DA APARECIDA PIRES MACEDO”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR EDSON CESAR COELHO”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA LUCIANA BATISTA”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LEILA MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA PINTO”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SRA. JULIANA BRAGANÇA PINTO MOURA E À SUA FILHA SOPHIA EMANUELLE BRAGANÇA PINTO MOURA”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA CÁTIA LÚCIA NUNES DE OLIVEIRA”.
A DIRETORA PRESIDENTE DO PREV-CA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 1.047/2006 E NA LEI Nº 2.428/2024;
A DIRETORA PRESIDENTE DO PREV-CA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 1.047/2006 E NA LEI Nº 2.428/2024;
NOMEAR BIANCA DE ASSIS AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA DIRETORIA, PADRÃO DAS-5, CONCEDENDO-LHE A GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, NA BASE DE 24% (VINTE E QUATRO) POR CENTO SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE, COMO AUTORIZA A LEI 2428/2024.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA KATIA FERRAZ RIBEIRO PEREIRA”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR WELLINGTON SOARES DE OLIVEIRA”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA DAYSE TEIXEIRA BASTOS”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA DOS SANTOS PINTO”.
A DIRETORA PRESIDENTE DO PREV-CA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 1.047/2006 E NA LEI Nº 2.428/2024;
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA DILCELENA DA SILVA OLIVEIRA ALZEMAN”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NELMA DAVID MARINS DE LIMA”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANA MARIA GUEDES MENEZES”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARLI SILVA MIRANDA”.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPREV-CA. A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU – IPREV-CA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006,
CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 22 A 29 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.337/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO (PGD) COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE INTELECTUAL, À MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO, À ENTREGA POR RESULTADOS E À PROMOÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE;
A DIRETORA PRESIDENTE DO PREV-CA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 1.047/2006 E NA LEI Nº 2.428/2024;
A DIRETORA PRESIDENTE DO PREV-CA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 1.047/2006 E NA LEI Nº 2.428/2024;
A DIRETORA PRESIDENTE DO PREV-CA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 1.047/2006 E NA LEI Nº 2.428/2024;
A DIRETORA PRESIDENTE DO PREV-CA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 1.047/2006 E NA LEI Nº 2.428/2024;
O DIRETOR PRESIDENTE DO PREV-CA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 1.047/2006 E NA LEI Nº 2.428/2024; RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 073/2024, QUE NOMEIA A SERVIDORA COMISSIONADA ALESSANDRA SILVA BATISTA, MATRÍCULA 4533, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR JURÍDICO, PADRÃO DAS-2, CONFORME AUTORIZA A LEI 2.428/2024.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SRA. MARIA DA APARECIDA PIRES MACEDO”.
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