Dispõe sobre a Retificação da Port nº 001/2023 que Concedeu o Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor “SILVIO DO ESPÍRITO SANTO”.
Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
30/06/2023
Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE ao servidor “ROBERTO ANACHORETA ALVES”.
Cargo: FISCAL SANITÁRIO
12/06/2023
Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE ao servidor “VALCENIR COSTA DA SILVA”.
Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
12/06/2023
Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “ ROSEMERE PEREIRA”.
Cargo: PROFESSOR A
12/06/2023
Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor EDVALDO DA SILVA OLIVEIRA”.
Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
07/06/2023
Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JORGE LUIZ FRANCISCO E SILVA”.
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
07/06/2023
Dispõe sobre a Retificação da Portaria 013/2023 que Concedeu o Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “DENISE VALADÃO SARZEDAS”.
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
05/06/2023
Tornar sem efeito, a contar da data de publicação da portaria 087/2021, que dispõe sobre a retificação da Portaria nº 106/2018 que concede o Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ O servidor PAULO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA”. em virtude dos efeitos do Acórdão 13661/2023 TCE –RJ (Plenária).
Cargo: ENGENHEIRO CIVIL
31/05/2023
Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora “ROSELY DE OLIVEIRA”.
Cargo: PROFESSOR DE MÚSICA
22/05/2023
Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora “ROSELY DE OLIVEIRA”.
Cargo: PROFESSOR DE MÚSICA
19/05/2023
Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora “VÂNIA CRISTINA DE JESUS” .
Cargo: MERENDEIRA
19/04/2023
Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora “MARIA HILMA JARDIM SANTOS”.
Cargo: MERENDEIRA
16/04/2023
Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora “MARIA CRISTINA PEREIRA CARVALHO”.
Cargo: SANITARIASTA
16/04/2023
Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “JANE DA ROCHA FRANCO JANDRE”.
Cargo: PROFESSOR C
15/04/2023
Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. ZELI MENDONÇA VIANA ”.
Cargo: PENSIONISTA
15/04/2023
Dispõe sobre a concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE ao filho “Pedro Henrique dos Santos Assumpção”.
Cargo: PENSIONISTA
13/04/2023
Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 051/2022 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ao servidor “SEBASTIÃO DOS SANTOS”.
Cargo: MERENDEIRA
22/03/2023
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria 132/2021 que concedeu o Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. Márcia Ximenes”.
Cargo: PENSIONISTA
14/03/2023
Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MARIA HELENA SCHUINDT DA SILVA”.
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
13/03/2023
Tornar sem efeito as Portarias nº 057/2017 (publicada em jornal oficial do Município no dia 12/09/2017, fls 6 – Edição DCXCVII) e nº 025/2022 (publicada em jornal oficial do Município no dia 05/04/2022 , fls 30 - Edição nº MCXCVIII).
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
13/03/2023
Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora MONICA SOARES LUIZ”.
Cargo: PSICÓLOGO
02/03/2023
Dispõe sobre a Revisão da portaria n° 085/2022 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora REGINA KATIA DE SOUZA ARAÚJO E ARAÚJO.
Cargo: PROFESSOR C
01/03/2023
Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “LETICIA PEREIRA RODRIGUES”.
Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
24/02/2023
Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora EMILCE ALVES PEREIRA”.
Cargo: MERENDEIRA
16/02/2023
Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “ CRISTIANA DE SOUZA NASCIMENTO”.
Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
16/02/2023
Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “MARIA CRISTINA ROCHA DIAS”.
Cargo: PROFESSOR C
14/02/2023
Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “DENISE VALADÃO SARZEDAS".
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
13/02/2023
Nomear para exercer a função de Ouvidor sem ônus oara o IPREV-CA
Cargo: OUVIDOR
09/02/2023
Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora ELOIZA MARCIA SOUZA DOS SANTOS.
Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
07/02/2023
Art. 1º REVOGAR a Portaria de Retificação nº 095/2022 que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição servidora GEORGINÉIA GUIMARÃES MACHADO, CPF nº 956.XXX.087-49, efetivo matrícula nº 002028, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais, conforme processo IPREV-CA 2020.04.04842P, a partir desta data até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cargo: PROFESSOR C
31/01/2023
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