“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 114/2020 que concedeu o Benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. PAULO ROBERTO BUENO COSTA”.
Cargo: APOSENTADO
07/03/2024
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 019/2013 que concedeu o Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. JURACI GOMES PINTO”.
Cargo: PENSIONISTA
06/03/2024
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 093/2021 que concedeu o Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sr. LUIZ CARLOS GOMES”
Cargo: PENSIONISTA
06/03/2024
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 0055/2021 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora ROZELI ALVES DOS SANTOS”.
Cargo: APOSENTADO
06/03/2024
“Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE a servidora SHIRLEY MARA DA SILVA NEVES MESCOLIN”.
Cargo: MERENDEIRA
22/02/2024
“Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE ao servidor BRUNO HOLANDA E SILVA”.
Cargo: PROFESSOR C
22/02/2024
“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE à RAISSA MUTTI AZEVEDO e MONIQUE MUTTI AZEVEDO”
05/02/2024
Instituir a Comissão de Avaliação de Estudo e Revisão da Estrutura Administrativa do IPREV-CA prevista na Lei nº 844, de 30 de dezembro de 2003.
01/02/2024
“Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 068/2023 que concedeu o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL ao servidor RAFAEL ROSA COUTINHO”.
Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA
29/01/2024
Revogar a portaria nº 091/2021
Cargo: PROFESSOR A
24/01/2024
Revogar a portaria nº 071/2021
Cargo: PROFESSOR B
24/01/2024
- Revogar a portaria nº 022/2021
Cargo: PROFESSOR B
24/01/2024
“Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 160/2021 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora LEDIR DA SILVA GNAPP”.
Cargo: MERENDEIRA
05/01/2024
“Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 159/2021 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora MARIA MAIA PEREIRA MENDONÇA”.
Cargo: MERENDEIRA
05/01/2024
“Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 157/2021 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora CLAUDETE PENHA DAS GRAÇAS COSTA”.
Cargo: MERENDEIRA
05/01/2024
Tornar sem efeito a Portaria nº 072/2020, que dispõe sobre a retificação da Portaria nº 050/2018 que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora REGINA LUCIA DA SILVA", publicada no Jornal Oficial do Município em 25/08/2020, página 89, Edição nº MXII, permanecendo em vigor a Portaria nº 050/2018, que dispõe sobre a retificação da Portaria nº 032/2014 que concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora REGINA LUCIA DA SILVA"
Cargo: PROFESSOR A
06/12/2023
Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. NAURO FERNANDO BASTOS”.
Cargo: PENSIONISTA
06/12/2023
Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “ELZA PAULINO”.
Cargo: PROFESSOR A
05/12/2023
Tornar sem efeito a Portaria nº 141/2018 (publicada em jornal oficial do Município no dia 28/12/2018, fls 25 – Edição DCCCXXXIV) que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora ELZA PAULINO.
Cargo: PROFESSOR A
05/12/2023
Dispõe sobre a revisão da concessão do Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ALCINETE FERREIRA DA SILVA SOUZA.”
Cargo: PROFESSOR A
01/12/2023
Dispõe sobre a revisão da Portaria PMCA nº 165/1998, retificada pela Portaria n° 0082/2007, que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO ao servidor ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS.”
Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS
30/11/2023
Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL - INSALUBRE ao servidor RAFAEL ROSA COUTINHO”.
Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA
16/11/2023
Dispõe sobre a revisão da concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora LICIA OLIVEIRA DA SILVA MARINHO”.
Cargo: PROFESSOR A
10/11/2023
Dispõe sobre a Retificação da Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “JANE DA ROCHA FRANCO JANDRE”.
Cargo: PROFESSOR C
31/10/2023
Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “ ANDREA DA SILVA FERNANDES”.
Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
25/10/2023
Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora MERCEDES RABELO DE OLIVEIRA”.
Cargo: PSICÓLOGO
23/10/2023
Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. VENANCIA TARDELI PORTO DA SILVA”.
Cargo: PENSIONISTA
03/10/2023
Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. DELFIM ABREU RAMOS DE OLIVEIRA”.
Cargo: PENSIONISTA
03/10/2023
Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE à Sra. JACIRA ROSA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA”.
Cargo: PENSIONISTA
27/09/2023
Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora NEUZA DA SILVA ASSUMPÇÃO PROENÇA”.
Cargo: PROFESSOR C
25/09/2023
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