ACÓRDÃO Nº 057527/2025-PLENV 1 PROCESSO: 222914-3/2024 2 NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO 3 INTERESSADO: MARCUS ANDRE GUERRA MAGALHAES 4 ÓRGÃO JURISDICIONADO/ENTIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU 5 RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN 6 REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: MATHEUS VINÍCIUS AGUIAR RODRIGUES 7 ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL 8 ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO, ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sessão do PLENÁRIO VIRTUAL, por unanimidade, por COMUNICAÇÃO, nos exatos termos da proposta de decisão do Relator.

Carteira de Investimentos Novembro de 2025

Aplicação CONTA: 60.222-1 Após análise da diretoria executiva, com objetivo de diversificar a carteira e ajustar proporcionalmente o patrimônio do Fundo quanto aos seguimentos e enquadramentos legais, pré determinado na Política de Investimentos, optamos em manter parte de nossos ativos nesta modalidade. Quanto à instituição escolhida para este investimento, obedecemos ao critério de investirmos somente em instituições credenciadas. Em relação a escolha do ativo, a opção leva em consideração o histórico de rentabilidade do fundo e a diversificação de nossos investimentos. Aplicação previdenciária fluxo bancário (Aporte - contribuições previdenciárias de patrocinadoras) e outros resgates para aplicação em outros fundos

Política Anual de Investimentos para 2026.

Resgate para pagamento de despesas administrativas - FOPAG - CONTA: 34.291-2

Resgate para pagamento de despesas administrativas - FOPAG - CONTA: 60.222-1

Resgate para pagamento de despesas administrativas - FOPAG - CONTA: 60.223-X

Resgate para pagamento de despesas administrativas - FOPAG - CONTA: 32.867-6

Resgate para pagamento de despesas administrativas - FOPAG - CONTA: 32.865-0

Resgate para pagamento de despesas administrativas - FOPAG - CONTA: 60.223-X.

Aplicação CONTA: 34.291-2 Após análise da diretoria executiva, com objetivo de diversificar a carteira e ajustar proporcionalmente o patrimônio do Fundo quanto aos seguimentos e enquadramentos legais, pré determinado na Política de Investimentos, optamos em manter parte de nossos ativos nesta modalidade. Quanto à instituição escolhida para este investimento, obedecemos ao critério de investirmos somente em instituições credenciadas. Em relação a escolha do ativo, a opção leva em consideração o histórico de rentabilidade do fundo e a diversificação de nossos investimentos. Aplicação previdenciária fluxo bancário (Aporte - contribuições previdenciárias de patrocinadoras) e outros resgates para aplicação em outros fundos

Aplicação CONTA: 34.290-4 Após análise da diretoria executiva, com objetivo de diversificar a carteira e ajustar proporcionalmente o patrimônio do Fundo quanto aos seguimentos e enquadramentos legais, pré determinado na Política de Investimentos, optamos em manter parte de nossos ativos nesta modalidade. Quanto à instituição escolhida para este investimento, obedecemos ao critério de investirmos somente em instituições credenciadas. Em relação a escolha do ativo, a opção leva em consideração o histórico de rentabilidade do fundo e a diversificação de nossos investimentos. Aplicação previdenciária fluxo bancário (Aporte - contribuições previdenciárias de patrocinadoras) e outros resgates para aplicação em outros fundos

Aplicação CONTA: ORIGEM: CONTA 71.003-3 FUNDO FIC CAIXA AUTOMÁTICA POLIS RF CP - CNPJ 50.803.936/0001-29 Após análise da diretoria executiva, com objetivo de diversificar a carteira e ajustar proporcionalmente o patrimônio do Fundo quanto aos seguimentos e enquadramentos legais, pré determinado na Política de Investimentos, optamos em manter parte de nossos ativos nesta modalidade. Quanto à instituição escolhida para este investimento, obedecemos ao critério de investirmos somente em instituições credenciadas. Em relação a escolha do ativo, a opção leva em consideração o histórico de rentabilidade do fundo e a diversificação de nossos investimentos. Aplicação previdenciária fluxo bancário (Aporte - contribuições previdenciárias de patrocinadoras) e outros resgates para aplicação em outros fundos

Aplicação CONTA: ORIGEM: CONTA 71.003-3 FUNDO FIC CAIXA AUTOMÁTICA POLIS RF CP - CNPJ 50.803.936/0001-29 Após análise da diretoria executiva, com objetivo de diversificar a carteira e ajustar proporcionalmente o patrimônio do Fundo quanto aos seguimentos e enquadramentos legais, pré determinado na Política de Investimentos, optamos em manter parte de nossos ativos nesta modalidade. Quanto à instituição escolhida para este investimento, obedecemos ao critério de investirmos somente em instituições credenciadas. Em relação a escolha do ativo, a opção leva em consideração o histórico de rentabilidade do fundo e a diversificação de nossos investimentos. Aplicação previdenciária fluxo bancário (Aporte - contribuições previdenciárias de patrocinadoras) e outros resgates para aplicação em outros fundos

Resgate para Aplicação em Investimentos - CONTA: 71.003-3 DESTINO FUNDO AZ QUEST SMALL MID CAPS FIF CNPJ 06.175.696/0001-73

Aplicação CONTA: 34.290-4 Após análise da diretoria executiva, com objetivo de diversificar a carteira e ajustar proporcionalmente o patrimônio do Fundo quanto aos seguimentos e enquadramentos legais, pré determinado na Política de Investimentos, optamos em manter parte de nossos ativos nesta modalidade. Quanto à instituição escolhida para este investimento, obedecemos ao critério de investirmos somente em instituições credenciadas. Em relação a escolha do ativo, a opção leva em consideração o histórico de rentabilidade do fundo e a diversificação de nossos investimentos. Aplicação previdenciária fluxo bancário (Aporte - contribuições previdenciárias de patrocinadoras) e outros resgates para aplicação em outros fundos

Aplicação CONTA: 60.222-1 Após análise da diretoria executiva, com objetivo de diversificar a carteira e ajustar proporcionalmente o patrimônio do Fundo quanto aos seguimentos e enquadramentos legais, pré determinado na Política de Investimentos, optamos em manter parte de nossos ativos nesta modalidade. Quanto à instituição escolhida para este investimento, obedecemos ao critério de investirmos somente em instituições credenciadas. Em relação a escolha do ativo, a opção leva em consideração o histórico de rentabilidade do fundo e a diversificação de nossos investimentos. Aplicação previdenciária fluxo bancário (Aporte - contribuições previdenciárias de patrocinadoras) e outros resgates para aplicação em outros fundos

Aplicação CONTA: 60.222-1 ORIGEM AMORTIZAÇÃO FUNDOS PÚBLICOS CONTA XP 81.1661-9 Após análise da diretoria executiva, com objetivo de diversificar a carteira e ajustar proporcionalmente o patrimônio do Fundo quanto aos seguimentos e enquadramentos legais, pré determinado na Política de Investimentos, optamos em manter parte de nossos ativos nesta modalidade. Quanto à instituição escolhida para este investimento, obedecemos ao critério de investirmos somente em instituições credenciadas. Em relação a escolha do ativo, a opção leva em consideração o histórico de rentabilidade do fundo e a diversificação de nossos investimentos. Aplicação previdenciária fluxo bancário (Aporte - contribuições previdenciárias de patrocinadoras) e outros resgates para aplicação em outros fundos

Aplicação CONTA: 34.290-4 Após análise da diretoria executiva, com objetivo de diversificar a carteira e ajustar proporcionalmente o patrimônio do Fundo quanto aos seguimentos e enquadramentos legais, pré determinado na Política de Investimentos, optamos em manter parte de nossos ativos nesta modalidade. Quanto à instituição escolhida para este investimento, obedecemos ao critério de investirmos somente em instituições credenciadas. Em relação a escolha do ativo, a opção leva em consideração o histórico de rentabilidade do fundo e a diversificação de nossos investimentos. Aplicação previdenciária fluxo bancário (Aporte - contribuições previdenciárias de patrocinadoras) e outros resgates para aplicação em outros fundos

Resgate para pagamento de despesas administrativas - FOPAG - CONTA: 60.223-X

Resgate para Aplicação em Investimentos - CONTA: 71.003-3 DESTINO FUNDO FIC CAIXA AUTOMÁTICA POLIS RF CP CNPJ 50.803.936/0001-29

Resgate para pagamento de despesas administrativas - FOPAG - CONTA: 32.865-0

Resgate para pagamento de despesas administrativas - FOPAG - CONTA: 32.865-0

Resgate para pagamento de despesas administrativas - FOPAG - CONTA: 33,865-0

Aplicação CONTA: 71.003-3 - ORIGEM FUNDO CAIXA FIC BRASIL ESTRATÉGIA LIVRE CNPJ 34.660.276/0001-18 Após análise da diretoria executiva, com objetivo de diversificar a carteira e ajustar proporcionalmente o patrimônio do Fundo quanto aos seguimentos e enquadramentos legais, pré determinado na Política de Investimentos, optamos em manter parte de nossos ativos nesta modalidade. Quanto à instituição escolhida para este investimento, obedecemos ao critério de investirmos somente em instituições credenciadas. Em relação a escolha do ativo, a opção leva em consideração o histórico de rentabilidade do fundo e a diversificação de nossos investimentos. Aplicação previdenciária fluxo bancário (Aporte - contribuições previdenciárias de patrocinadoras) e outros resgates para aplicação em outros fundos

Resgate para pagamento de despesas administrativas - FOPAG - CONTA: 32.865-0

Amortização/Cupom - CONTA: 71.003-3 - DESTINO FUNDO FIC CAIXA AUTOMÁTICO POLIS RF CNPJ 50.803.936/0001-29

Aplicação CONTA: 71.003-3 ORIGEM AMORT. FUNDO CAIXA BRASIL 2027 X TÍTULOS PÚBLICOS RESP LIMITADA FIF RENDA FIXA CNPJ 50.642.114/0001-03 Após análise da diretoria executiva, com objetivo de diversificar a carteira e ajustar proporcionalmente o patrimônio do Fundo quanto aos seguimentos e enquadramentos legais, pré determinado na Política de Investimentos, optamos em manter parte de nossos ativos nesta modalidade. Quanto à instituição escolhida para este investimento, obedecemos ao critério de investirmos somente em instituições credenciadas. Em relação a escolha do ativo, a opção leva em consideração o histórico de rentabilidade do fundo e a diversificação de nossos investimentos. Aplicação previdenciária fluxo bancário (Aporte - contribuições previdenciárias de patrocinadoras) e outros resgates para aplicação em outros fundos

Aplicação CONTA: 60.222-1 Após análise da diretoria executiva, com objetivo de diversificar a carteira e ajustar proporcionalmente o patrimônio do Fundo quanto aos seguimentos e enquadramentos legais, pré determinado na Política de Investimentos, optamos em manter parte de nossos ativos nesta modalidade. Quanto à instituição escolhida para este investimento, obedecemos ao critério de investirmos somente em instituições credenciadas. Em relação a escolha do ativo, a opção leva em consideração o histórico de rentabilidade do fundo e a diversificação de nossos investimentos. Aplicação previdenciária fluxo bancário (Aporte - contribuições previdenciárias de patrocinadoras) e outros resgates para aplicação em outros fundos

Aplicação CONTA: 34.290-4 Após análise da diretoria executiva, com objetivo de diversificar a carteira e ajustar proporcionalmente o patrimônio do Fundo quanto aos seguimentos e enquadramentos legais, pré determinado na Política de Investimentos, optamos em manter parte de nossos ativos nesta modalidade. Quanto à instituição escolhida para este investimento, obedecemos ao critério de investirmos somente em instituições credenciadas. Em relação a escolha do ativo, a opção leva em consideração o histórico de rentabilidade do fundo e a diversificação de nossos investimentos. Aplicação previdenciária fluxo bancário (Aporte - contribuições previdenciárias de patrocinadoras) e outros resgates para aplicação em outros fundos