“Dispõe sobre a concessão do benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA”.

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE ao servidor ALEX SANDRO ANDRADE FARIA”.

“Dispõe sobre a extinção do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE da servidora EDNÉA SIMÕES DA SILVA”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor LUCIMILTO DA SILVA PEREIRA”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ROSANGELA DIAS FERRAZ DA SILVA”.

REVOGAR a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 100% (cem) por cento, concedida a servidora Lilia Daudt Cardoso, nomeada por meio da portaria nº 050/2024, para o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Padrão CAI-1. Conceder a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 50%(cinquenta) por cento, sobre o seu vencimento base, conforme autoriza a Lei 2428/2024.

REVOGAR a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 100% (cem) por cento, concedida a servidora Assucena Machado Nascimento, nomeada por meio da portaria nº 051/2024, para o Cargo em Comissão de Assessor da Diretoria, Padrão DAS-5. Conceder a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 24%(vinte e quatro) por cento, sobre o seu vencimento base, conforme autoriza a Lei 2428/2024.

REVOGAR a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 100% (cem) por cento, concedida a servidora Alice Silva Ribeiro, nomeada por meio da portaria nº 052/2024, para o Cargo em Comissão de Assessor da Diretoria, Padrão DAS-5. Conceder a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 24%(vinte e quatro) por cento, sobre o seu vencimento base, conforme autoriza a Lei 2428/2024.

REVOGAR a Portaria nº 049/2024, que concedeu a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 100% (cem) por cento, para a servidora Patrícia Proença Schelles, Diretora de Previdência, nomeada através da Portaria nº 150/2021.

REVOGAR a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 100% (cem) por cento, concedida ao servidor André Moreno da Silva, nomeado por meio da portaria nº 022/2024, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência, Padrão DAS-4.

REVOGAR, a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 100% (cem) por cento, concedida a servidora Alessandra Silva Batista, nomeada por meio da portaria nº 073/2024, para o Cargo em Comissão de Consultor Jurídico, Padrão DAS-2.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ADRIANA SOUZA DOS SANTOS E SILVA”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. ROZANGELA ESTARNECKS DINIZ”.

CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade, na base de 100% (cem) por cento, sobre o salário base, para o servidor Jorge Luiz Alves da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula FCCA 0066, conforme artigo 10 da Lei 2428/2024.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora LENILZA SOUZA REIS”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MERCEDES RABELO DE OLIVEIRA”.

Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora SOLANGE MARQUES DE SOUZA”.

Designar os servidores a seguir relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação/Contratação 01, sendo o primeiro Agente de Contratação, podendo o último atuar como Agente de Contratação Substituto: Régis Silva Bento, matrícula nº 6.154; Débora Heringer de Moura Pina, matrícula nº 2.562; Camila Cristina Pereira Ferreira Coutinho, matrícula 9213; Kátia Regina Siqueira Tempéra, matrícula nº 9.359.

Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 085/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora CILEIA RANGEL STUTZ ALMEIDA.

Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 079/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ROSANA LOPES DOS SANTOS MONTEIRO.

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora LUCIA HELENA PARANHOS FIGUEIRA”.

Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 027/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora CRISTINA RAMOS DA SILVA.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MARIZETE DA CONCEIÇÃO SANTOS”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO da servidora ARACELIA COSTA CUNHA”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. CIRO SAMPAIO”.

“Dispõe sobre designação dos membros que comporão o Comitê de Investimentos do IPREV-CA conforme Decreto Municipal 239/2013 e alteração”.

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora TANIA MARIA DO LAGO DE SOUZA”.

Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0035/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARILENE MACHADO BARROS.

Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0039/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ROSILANE DIAS MUZY.

Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0046/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora EDINA HELENA SCARPINE MALHEIROS.