Nomear Assucena Machado Nascimento para exercer o Cargo em Comissão de Assistente da Diretoria, padrão CAI-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Conceder, a servidora Vera Bezerra Campos, Contador, matrícula 21222, a Gratificação por Tempo Integral na base de 100% (cem) por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º Inciso III da Lei 1953/2019.

Conceder, a servidora Vera Bezerra Campos, Contador, matrícula 21222, a Gratificação por Função na base de 80% (oitenta) por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º Inciso I da Lei 1953/2019.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ELISA FUSCALDI DE REZENDE COSTA, casada, matrícula nº 573, CPF nº 277.997.946-15, efetiva no cargo de PROFESSOR C, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2021.04.00004R2, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora GILCINETE DA CUNHA MEDEIROS MARTINS, matrícula nº 1620, CPF nº 003.153.917-31, efetiva no cargo de PROFESSOR C, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2021.04.00421R1, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA CRISTINA DE LIMA, CPF nº 919.164.617-00, efetiva no cargo de Professor C, Nível VII, matrícula nº 000741, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2020.04.04881-P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ELIANE PONTES FERREIRA VIANA, CPF nº 894.880.917-20, efetiva no cargo de Agente Administrativo, Referência A-8, matrícula nº 1.071, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2020.04.04880-P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora MARIA DA PENHA VICENTE DOS SANTOS GABRIEL, CPF nº 783.056.167-20, efetivo no cargo de Professor A, matrícula nº 002887, Nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2020.02.04870-P, a partir desta data até posterior deliberação.

O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 40 da EC 41/03 , combinado com o Art. 10 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez, a servidora ALESSANDRA COSTA LOPES, matrícula nº 8653, CPF nº 089.907.157-09, efetiva no cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais, conforme processo IPREV-CA nº 2021.03.04929P, a partir desta data até posterior deliberação.

O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, Art. 3º da EC 47/2005 e com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora DENISE ABREU DE CARVALHO BRANCO, matrícula nº 905, inscrita no CPF sob o nº 010.780.607-03, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Padrão I, Classe A-07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo Eletrônico IPREV-CA nº 3.716/2022, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ÉDILA MOREIRA DE GUSMÃO, matrícula nº 414, inscrita no CPF sob o nº 872.119.807-10, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Nível VI, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2016.00004.00399P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora NORMALICE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 2507, inscrita no CPF sob nº 197.858.527-68, efetiva no cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, Referência A-13, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2016.02.00538P, a partir desta data até posterior deliberação.