Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora AURELINA ANTUNES DA SILVA”.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu – IPREV-CA, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.

“Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 040/2021, que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ROSEMAR DE SOUZA CAMPOS RITA.”

“Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 042/2021, que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ELIZABETE KLEN MONZATO.”

“Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 088/2020, que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora DANÚSIA ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS.”

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 114/2020 que concedeu o Benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. PAULO ROBERTO BUENO COSTA”.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 0055/2021 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora ROZELI ALVES DOS SANTOS”.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 093/2021 que concedeu o Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sr. LUIZ CARLOS GOMES”

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 019/2013 que concedeu o Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. JURACI GOMES PINTO”.

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE ao servidor BRUNO HOLANDA E SILVA”.

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE a servidora SHIRLEY MARA DA SILVA NEVES MESCOLIN”.

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE à RAISSA MUTTI AZEVEDO e MONIQUE MUTTI AZEVEDO”

Instituir a Comissão de Avaliação de Estudo e Revisão da Estrutura Administrativa do IPREV-CA prevista na Lei nº 844, de 30 de dezembro de 2003.

“Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 068/2023 que concedeu o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL ao servidor RAFAEL ROSA COUTINHO”.

- Revogar a portaria nº 022/2021

Revogar a portaria nº 071/2021

Revogar a portaria nº 091/2021

“Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 157/2021 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora CLAUDETE PENHA DAS GRAÇAS COSTA”.

“Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 159/2021 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora MARIA MAIA PEREIRA MENDONÇA”.

“Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 160/2021 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora LEDIR DA SILVA GNAPP”.

Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. NAURO FERNANDO BASTOS”.

Tornar sem efeito a Portaria nº 072/2020, que dispõe sobre a retificação da Portaria nº 050/2018 que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora REGINA LUCIA DA SILVA", publicada no Jornal Oficial do Município em 25/08/2020, página 89, Edição nº MXII, permanecendo em vigor a Portaria nº 050/2018, que dispõe sobre a retificação da Portaria nº 032/2014 que concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora REGINA LUCIA DA SILVA"

Tornar sem efeito a Portaria nº 141/2018 (publicada em jornal oficial do Município no dia 28/12/2018, fls 25 – Edição DCCCXXXIV) que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora ELZA PAULINO.

Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “ELZA PAULINO”.

Dispõe sobre a revisão da concessão do Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ALCINETE FERREIRA DA SILVA SOUZA.”

Dispõe sobre a revisão da Portaria PMCA nº 165/1998, retificada pela Portaria n° 0082/2007, que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO ao servidor ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS.”

Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL - INSALUBRE ao servidor RAFAEL ROSA COUTINHO”.

Dispõe sobre a revisão da concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora LICIA OLIVEIRA DA SILVA MARINHO”.

Dispõe sobre a Retificação da Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “JANE DA ROCHA FRANCO JANDRE”.

Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “ ANDREA DA SILVA FERNANDES”.

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