Conceder ao servidor Heber Eugênio Nunes, Auxiliar de Biblioteca, matrícula 107, a Gratificação por Tempo Integral na base de 100% por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º da Lei 1953/2019.

Conceder à servidora Flávia Renata Araújo Brinco, Técnico em Contabilidade, matrícula 001, a Gratificação por Tempo Integral na base de 100% por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º da Lei 1953/2019

Revogar a portaria nº 060/2019, que concede a servidora Flávia Renata Araújo Brinco, Técnico em Contabilidade, matrícula 001, a Gratificação por Tempo Integral na base de 50% por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º da Lei 1953/2019.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora MIRTES COSTA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 661, inscrita no CPF sob o nº 829.392.507-82, efetiva no cargo de PROFESSOR B, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2015.04.00426P, a partir desta data até posterior deliberação.

Parágrafo único. Findo o prazo estipulado no artigo 1º, não haverá prazo de prorrogação sob nenhuma hipótese. Informando que, o não comparecimento à convocação relativa ao Censo Previdenciário acarretará a Suspensão Temporária do pagamento de sua remuneração mensal/proventos até a regularização da situação cadastral.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora DANÚSIA ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS, matrícula nº 301, inscrita no CPF sob o nº 857.940.157-72, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2013.04.00030P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA MAIA BICA DA COSTA, matrícula nº 2008, inscrita no CPF sob o nº 337.347.047-15, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2016.04.00510P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora ROSILANE DIAS MUZY, matrícula nº 541, inscrita no CPF sob o nº 862.053.237-53, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2015.04.00447P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora EDINEA RODRIGUES FARIAS MARTINS, matrícula nº 159, inscrita no CPF sob o nº 775.452.307-87, efetiva no cargo de PROFESSOR B, Nível VI, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2013.04.00027P, a partir desta data até posterior deliberação

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora EDINEA RODRIGUES FARIAS MARTINS, matrícula nº 159, inscrita no CPF sob o nº 775.452.307-87, efetiva no cargo de PROFESSOR B, Nível VI, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2013.04.00027P, a partir desta data até posterior deliberação

Conceder a Gratificação por Tempo Integral, na base de 100% (cem) por cento, sobre o Salário Base, para a servidora Jaqueline Maia Guimarães, Agente Administrativo, matricula 5861.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIALBA MESSIAS MACABÚ ARAÚJO, CPF nº 553.626.307-25, efetiva no cargo PROFESSOR A, Nível III, matrícula nº 743, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03757P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ROGERIA SILVA BASTOS DE MELLO E SOUZA, matrícula nº 1078, CPF nº 655.965.527-04, efetiva no cargo de PROFESSOR C, Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03751P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA DO CARMO BARBOSA, CPF nº 962.994.107-44 no cargo de Professor B, Nível VI, matrícula nº 559, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2015.04.00453P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora MARILENE HARDER ACCURSO, CPF nº 778.333.177-72, efetiva no cargo de ARQUITETO, Referência A-13, matrícula nº 2515, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serv. Público, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.03756P, a partir desta data até posterior deliberação.

Estabelecer critérios e uniformizar procedimentos para a realização do Censo Previdenciário dos servidores efetivos ativos, inativos, pensionistas e dos seus respectivos dependentes, do município de CASIMIRO DE ABREU/RJ, vinculados ao IPREV-CA

Conceder o benefício da Aposentoria Voluntária por idade a servidora Iná Jorge Bastos CPF nº 007.100.227-89, efetiva no Cargo de Professor Nível B, Nível VI, matriculada nº 351, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA Nº 2019.02.00023R1, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JULIO CESAR MOIZINHO DE MELO, CPF nº 538.548.967-00, efetivo no cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Referência A-10, matrícula nº 139, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2016.04.00526P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder a servidora Rosimeri Ximenes de Paula, Auxiliar Administrativo, matrícula 2612, a Gratificação por Tempo Integral na base de 50% por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º da Lei 1953/2019.

º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora SORAYA CRISTINA FERNANDES CARVALHAES, CPF nº 001.983.987-19, efetiva no cargo de Professor C, Nível VI, matrícula nº 737, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2014.04.00431P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora LAURA BEATRIZ PASCHOAL DOS SANTOS, CPF nº 872.119.717-20, efetiva no cargo de Professor A, Nível VI, matrícula nº 992, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2014.04.00424P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Pensão por Morte em decorrência do falecimento da servidora CLAUDIA LUCIA CORREIA DOS SANTOS, CPF 616.601.247-00, no cargo de PROFESSOR A, Nível II, matrícula nº 7135, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em favor de EDEVAL NOGUEIRA, CPF 176.711.247-53, cônjuge, o equivalente a 100% (cem por cento) do provento, conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2019.07.00013R2, a partir da data do falecimento da servidora, até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA ANGELA RAMOS ZÓZIMO, CPF nº 678.246.927-87, efetiva no cargo AUXILIAR DE CRECHE, Nível IV, matrícula nº 6128, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03754P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARLI DE SOUSA MONTEIRO, CPF nº 004.442.697-62, efetiva no cargo AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-05, matrícula nº 2134, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03752P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora TEREZINHA VIQUI SOMCIN, CPF nº 300.147.197-20, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-02, matrícula nº 8830, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.03745P, a partir desta data até posterior deliberação.

º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ANA MARIA BERLIM DUARTE, CPF nº 845.844.167-53, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-02, matrícula nº 8729, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.03737P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA ELENA SOARES MONZATO, CPF nº 248.801.917-87, efetiva no cargo de Atendente de Enfermagem, Referência A-08, matrícula nº 777, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03755P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora GERALDA DE OLIVEIRA CUNHA, CPF nº 974.076.407-00, efetiva no cargo AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-05, matrícula nº 920, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03758P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por tempo de Contribuição a servidora MARIA DE FÁTIMA SANTOS BATISTA CPF nº 906.244.597-72, efetiva no Cargo de Agente de Serviços Gerais, Referência A-04. matrícula 1192, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02716P, a partir desta data posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA MARLENE FERREIRA MIRANDA, CPF nº 017.633.297-98, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Referência A-05, matrícula nº 885, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03742P, a partir desta data até posterior deliberação.