Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
28,"Enviado para a Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 041/2025 - Reforma Previdenciária",2025-09-11,"<B><FONT =1>
<P>Informativo sobre as regras de Aposentadoria do Servidor Público Municipal de Casimiro de Abreu</P></B>
<P =justify>Este informativo tem como objetivo resumir as principais regras de aposentadoria aplicáveis aos servidores municipais, conforme o Projeto de Lei Complementar nº 041/2025. É fundamental consultar a lei na íntegra para detalhes completos e situações específicas.</P><B>
<P =justify>1. Aposentadoria Voluntária (Regra Geral) - Art. 5º</P></B>
<P =justify>Para se aposentar voluntariamente, o servidor deve cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos:</P>
<DIR>
<DIR><B>
<P =justify>Idade Mínima:</B> 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.</P><B>
<P =justify>Tempo de Contribuição:</B> 25 anos.</P><B>
<P =justify>Tempo no Serviço Público:</B> 10 anos de efetivo exercício.</P><B>
<P =justify>Tempo no Cargo Efetivo:</B> 5 anos no cargo em que a aposentadoria será concedida.</P></DIR></DIR><B>
<P =justify>Regra para Professores:</B> Para professores que comprovem tempo de contribuição exclusivo em funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, a idade mínima é reduzida em 5 anos.</P><B>
<P =justify>2. Aposentadoria Especial (Atividades com agentes nocivos) - Art. 6º</P></B>
<P =justify>Para servidores que exercem atividades com exposição a agentes prejudiciais à saúde (químicos, físicos ou biológicos), os requisitos são:</P>
<DIR>
<DIR><B>
<P =justify>Idade Mínima:</B> 60 anos (para homens e mulheres).</P><B>
<P =justify>Tempo de Contribuição:</B> 25 anos de efetiva exposição aos agentes nocivos.</P><B>
<P =justify>Tempo no Serviço Público:</B> 10 anos.</P><B>
<P =justify>Tempo no Cargo Efetivo:</B> 5 anos no cargo em que a aposentadoria será concedida.</P></DIR></DIR><B>
<P =justify>3. Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Art. 7º e 8º</P></B>
<P =justify>É concedida ao servidor que for considerado, por laudo médico-pericial, total e definitivamente incapaz para o trabalho, sem possibilidade de readaptação. A concessão exige avaliações periódicas para verificar a permanência da condição.</P><B>
<P =justify>4. Aposentadoria Compulsória - Art. 9º</P></B>
<P =justify>A aposentadoria compulsória é automática e ocorre quando o servidor atinge 75 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.</P><B>
<P =justify>5. Aposentadoria do Servidor com Deficiência - Art. 10</P></B>
<P =justify>O servidor com deficiência pode se aposentar cumprindo os seguintes requisitos, que variam de acordo com o grau de deficiência (grave, moderada ou leve), a serem comprovados por avaliação biopsicossocial:</P>
<DIR>
<DIR><B>
<P =justify>Deficiência Grave:</B> 25 anos de contribuição para homens e 20 para mulheres.</P><B>
<P =justify>Deficiência Moderada:</B> 29 anos de contribuição para homens e 24 para mulheres.</P><B>
<P =justify>Deficiência Leve:</B> 33 anos de contribuição para homens e 28 para mulheres.</P><B>
<P =justify>Aposentadoria por Idade:</B> 60 anos de idade para homens e 55 para mulheres, com 15 anos de contribuição.</P></DIR></DIR>
<P =justify>Em todos os casos, é exigido 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo efetivo.</P><B>
<P =justify>6. Abono Anual - Art. 11</P></B>
<P =justify>Será devido o abono anual aos beneficiários correspondente ao valor do benefício mensal da aposentadoria ou pensão por morte pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Casimiro de Abreu.</P><B>
<P =justify>7. Pensão por Morte - Art. 12 ao Art. 18</P></B>
<P =justify>Concedido aos dependentes do segurado do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Casimiro de Abreu.</P><B>
<P =justify>8. Regras de Transição - Art. 19 ao Art. 22</P></B>
<P =justify>O projeto de lei também apresenta regras de transição para servidores que já estavam no serviço público antes da publicação da lei. A regra mais comum é a de <B>pontos</B>, que soma a idade e o tempo de contribuição.</P>
<DIR>
<DIR><B>
<P =justify>Servidores em geral:</B> A pontuação inicial é de 88 pontos para mulheres e 98 para homens, com acréscimo anual.</P><B>
<P =justify>Professores:</B> A pontuação inicial é de 83 pontos para mulheres e 93 para homens, com acréscimo anual.</P></DIR></DIR><B>
<P =justify>9. Regras e Cálculo dos Proventos - Art. 23 ao Art. 30</P></B>
<P =justify>O cálculo dos proventos de aposentadoria, via de regra, considerará a média aritmética simples de 100% das remunerações de contribuição desde julho de 1994. O valor dos proventos pode variar de acordo com a regra de aposentadoria e o tempo de contribuição.</P><B>
<P =justify>10. Reajustamento do benefício - Art. 31</P></B>
<P =justify>Em geral os benefícios serão reajustados anualmente nas mesmas datas e índices utilizados pelo INSS.</P><B>
<P =justify>11. Do Direito Adquirido - Art. 32</P></B>
<P =justify>Aos servidores e dependentes que implementaram os requisitos para obtenção dos benefícios constantes nesta Lei Complementar até a data de sua respectiva publicação, aplica-se a legislação constitucional e infraconstitucional então vigentes.</P><B>
<P =justify>12. Regras de Acumulação de Benefícios - Art. 33</P></B>
<P =justify>Explicita as regras de exceção e permissão para acumulação de benefícios.</P><B>
<P =justify>13. Abono Permanência - Art. 47</P></B>
<P =justify>Regras para concessão de abono permanência.</P><B>
<P =justify>Observação importante</P></B>
<P =justify>Este resumo não substitui a leitura completa da lei. Para ter certeza de que você se encaixa em alguma dessas regras, é crucial verificar todos os detalhes no documento anexo e, se possível, buscar orientação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu (IPREV-CA).</P></FONT>",#Previdência,
27,"O IPREV-CA, realiza Censo Previdenciário 2025 para Servidores Efetivos do Município de Casimiro de Abreu",2025-09-09,"<FONT =1>
<P>O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu (IPREV-CA) está se preparando para realizar o Censo Previdenciário de 2025, que terá início no dia 15 de setembro. O censo é destinado aos servidores efetivos do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquias e Fundações, com o objetivo de atualizar e organizar as informações previdenciárias de cada servidor. </P>
<P> </P>
<P>Estamos entusiasmados com a realização deste censo, pois ele é fundamental para garantir a transparência e a segurança dos dados previdenciários dos servidores. Além disso, o censo permitirá uma melhor gestão dos recursos previdenciários, garantindo assim a sustentabilidade do sistema de previdência dos servidores municipais. </P>
<P> </P>
<P>Contamos com a colaboração de todos os servidores efetivos para que participem do censo de forma ativa e responsável, fornecendo todas as informações necessárias de forma correta e atualizada. Através do Censo Previdenciário de 2025, o IPREV-CA poderá garantir um futuro mais seguro e tranquilo para todos os servidores municipais. Vamos juntos construir um futuro previdenciário sólido e confiável!</P>
<P> </P>
<P>Acesse nosso site para amiores informações, escaneie o código e baixe o aplicativo para realizar seu Censo pelo seu celular.</P></FONT>",#Previdência,
26,"Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos",2025-01-16,"</b></u></i>Objetivo das diretrizes: uso responsável de IA nos parlamentos<br>
<br>
As diretrizes têm como principal objetivo oferecer um conjunto de orientações práticas e acessíveis para profissionais de diversos níveis hierárquicos nos parlamentos. Elas abordam temas essenciais para a implementação de IA de forma ética e segura, como a elaboração de estratégias e políticas para o uso de IA, definição de princípios éticos e gestão de riscos associados ao uso dessa tecnologia.<br>
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Principais temas abordados nas diretrizes<br>
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Entre os tópicos destacados no guia estão:<br>
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Estratégia e política para o uso de IA: Como criar um plano estratégico eficaz para integrar IA nas atividades parlamentares.<br>
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Princípios éticos: A definição de normas éticas claras para garantir o uso justo e transparente da IA.<br>
Gestão de projetos com IA: Como gerenciar projetos que envolvem a implementação de soluções baseadas em IA, desde o planejamento até a execução.<br>
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Gestão de riscos e governança de dados: Como mitigar riscos e garantir a proteção dos dados sensíveis.<br>
Fluência em dados e IA: A importância de capacitar os profissionais do parlamento para uma compreensão adequada das tecnologias envolvidas.<br>
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Segurança e desenvolvimento de sistemas de IA: A gestão da segurança em sistemas de IA e as melhores práticas para o desenvolvimento e manutenção desses sistemas.<br>
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Iniciativa de transformação digital nas Casas Legislativas<br>
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As diretrizes são uma importante contribuição para a transformação digital nos parlamentos, com o objetivo de integrar a Inteligência Artificial de forma segura e eficaz nas práticas legislativas. O trabalho resultou de uma colaboração entre diversos parlamentos ao redor do mundo e foi iniciado em um encontro presencial realizado na Câmara dos Deputados em abril do ano passado.<br>
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O lançamento dessas diretrizes reforça o compromisso da Câmara dos Deputados e da União <br>
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Interparlamentar em promover uma transformação digital nos parlamentos ao redor do mundo. <br>
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Ao adotar a Inteligência Artificial de maneira ética e estratégica, as casas legislativas estarão mais preparadas para enfrentar os desafios do futuro, garantindo maior transparência e eficiência nos processos legislativos.",,
25,"Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
",2025-01-10,"</b></u></i>O livro oferece uma análise profunda sobre a influência do esporte na inclusão social, os desafios do alto rendimento e a formulação de políticas públicas voltadas para o setor esportivo no Brasil.<br>
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Destaques do livro: o papel do esporte na sociedade e na educação<br>
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Entre os principais temas abordados, a obra destaca como o esporte pode ser um poderoso agente de inclusão social, especialmente ao promover a integração de grupos marginalizados e incentivar a igualdade de oportunidades. O livro também explora a importância do esporte na educação, enfatizando como práticas esportivas podem ser ferramentas valiosas para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e emocionais em jovens.<br>
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Políticas públicas para o esporte: autonomia e uso de espaços públicos<br>
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Outro ponto fundamental abordado no livro são as políticas públicas para o setor esportivo. O conteúdo discute a autonomia das organizações esportivas, a importância de políticas públicas eficientes para o desenvolvimento do esporte no país e o uso de espaços públicos como locais de convivência e lazer para a população em geral. A obra propõe soluções para melhorar a infraestrutura esportiva e garantir que mais pessoas possam ter acesso a atividades físicas de qualidade.<br>
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O livro contribui para o debate sobre como o esporte pode ser um vetor de transformação social, uma ferramenta educacional e um elemento fundamental para a construção de um país mais justo e inclusivo.<br>
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Acesse o link abaixo e baixe gratuitamente o e-book. <br>
<iframe style=""width: 100%; height: 600px; "" src='https://livraria.camara.leg.br/produto/esporte-e-conhecimento-vii-concurso-de-artigos-'></iframe><br>
",,
24,"Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental
",2025-01-03,"</b></u></i>A saúde mental como assunto de todos<br>
Entendemos que a saúde mental não é um tema isolado, mas sim um aspecto integral de todas as áreas da vida. Ela impacta nossos relacionamentos, nosso desempenho no trabalho e as decisões que tomamos diariamente. Além disso, a saúde mental é afetada por diversos fatores sociais, como a educação, a desigualdade social, a violência, o desemprego e até questões ambientais.<br>
Falar sobre saúde mental vai além da ausência de transtornos psicológicos ou da busca por um otimismo idealizado. A verdadeira essência está na capacidade de enfrentar os desafios cotidianos, manter relações saudáveis e encontrar um propósito que nos traga bem-estar. Essa base nos proporciona a resiliência necessária para superar adversidades e gerar impacto positivo em nossas comunidades e no mundo ao nosso redor.<br>
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A transformação começa com você<br>
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A mudança genuína começa em cada um de nós. Incorporar a saúde mental em nossas ações cotidianas é um passo simples, mas poderoso. Desde o planejamento de projetos até as interações diárias com colegas, amigos e familiares, podemos aplicar essa perspectiva em todas as áreas de nossa vida.<br>
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Embora o Janeiro Branco seja um ponto de partida valioso, ele não deve ser visto como a linha de chegada. Aproveitamos este mês de conscientização para convidar todas as pessoas, no âmbito pessoal e profissional, a priorizar a saúde mental como alicerce do desenvolvimento humano e social. Afinal, cuidar da saúde mental é cuidar de todos nós.",,
23,"Ações do IPREV PRESENTE completam 1 ano.",2024-11-27,"<FONT =1>
<P>O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu/RJ comemora 1 ano do programa IPREV-CA Presente, uma iniciativa dedicada a levar atendimento previdenciário de qualidade aos servidores ativos do município de Casimiro de Abreu.</P>
<P> </P>
<P>A equipe da Diretoria de Previdência do IPREV-CA está pronta para atender e tirar dúvidas sobre os temas mais relevantes, incluindo: recadastramento, certidão de tempo de contribuição, averbação, cálculos e pagamentos, benefícios previdenciários, perícias e avaliação médica, simulação, regras de aposentadorias e pensão, suas formas de cálculos e reajustes, dentre outros.</P>
<P></P>
<P>O IPREV Presente esteve nos seguintes locais, no período de novembro/23 a outubro/24: </P>
<P> </P>
<P>- Guarda Municipal </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>- Subsede de Barra de S</FONT></FONT><FONT =1>ão João;</P>
<P>- Câmara Municipal de Casimiro de Abreu;</P>
<P>- Águas de Casimiro </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>- SAAE;</P>
<P>- Escola Municipal Pedro dos Santos Silva;</P>
<P>- Secretaria Municipal de Educa</FONT></FONT><FONT =1>ção;</P>
<P>- Escola Municipal Pedro Lopes Magalhães;</P>
<P>- CIEP Brizolão 459 Municipalizado José Bicudo Jardim;</P>
<P>- Escola Municipal Christiane Siqueira Salles de Carvalho;</P>
<P>- CIEP Brizolão 406 Municipalizado Ludevis Teixeira Bastos; e</P>
<P>- Escola Municipal Santa Luzia.</P>
<P> </P>
<P>Essa iniciativa visa não apenas preparar, mas também informar os servidores, possibilitando que tenham acesso a um futuro mais seguro e tranquilo.</P>
<P>Agradecemos a todos que participaram deste primeiro ano e convidamos vocês a continuarem conosco!</P>
<P>Agende uma visita, o IPREV-CA vai até VOCÊ!</P>
<P> </P>
<P>Patricia Proença Schelles - Diretora de Previdência</P></FONT>",#Previdência,
22,"Seu imposto, um gesto de cuidado com quem já cuidou de você!!",2024-10-30,"<FONT =1>
<P>Alunas do curso de Ciências Contábeis da Censupeg Polo Casimiro, Rozani Ximenes e Eliane Nunes, desenvolveram um projeto de faculdade para sensibilizar e cosncientizar os contribuintes da possibilidade de doação do imposto de renda devido à Receita Federal na Declaração Anual de Pessoas Físicas e Jurídicas, ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa.</P>
<P>Um gesto louvável de cuidado com a pessoa idosa.</P></FONT>","#AssistênciaSocial  ",
21,"Primeira Ação do programa ""IPREV-CA PRESENTE""",2023-11-30,"<FONT =1>
<P>Deu-se início a primeira ação do programa ""IPREV-CA PRESENTE"". </P>
<P>A ação foi realizada pela equipe de previdência do IPREV-CA que, juntos com os servidores da Secretaria Municipal de Ordem Pública em Barra de São João, puderam tiar dúvidas, realizar simulações e bater aquele papo sobre aposentadoria.</P>
<P>No próximo dia 07 de dezembro, será vez dos servidores da Câmara Municipal receberem nossa equipe.</P>
<P> </P>
<P>IPREV-CA - A casa do servidor!</P></FONT>",#Previdência,
20,"Lançamento Oficial do programa ""IPREV-CA PRESENTE""",2023-11-01,"<FONT =1>
<P>O Instituto de Previdência dos Servidores de Casimiro de Abreu (IPREV-CA) lançou, na tarde de ontem (31), o programa ""IPREV PRESENTE"", uma iniciativa destinada a fortalecer os laços com os servidores ativos, promovendo o diálogo sobre temas relacionados à Instituição e à Previdência Social. O principal objetivo do programa é proporcionar um ambiente propício para discutir e esclarecer questões previdenciárias, visando aprimorar o planejamento da aposentadoria dos funcionários públicos municipais.</P>
<P> </P>
<P>Com a implementação do ""IPREV PRESENTE"", o Instituto de Previdência busca criar um canal direto de comunicação com os servidores, fornecendo informações essenciais e esclarecendo dúvidas sobre os benefícios previdenciários disponíveis. A iniciativa visa não apenas fortalecer a confiança dos servidores na gestão previdenciária, mas também contribuir para um planejamento mais eficaz do futuro financeiro dos funcionários públicos.</P>
<P> </P>
<P>O programa incluirá uma série de atividades, como palestras informativas e atendimentos personalizados, proporcionando aos servidores a oportunidade de entender melhor os diversos aspectos do sistema previdenciário municipal. Além disso, serão abordados temas relevantes, como cálculo de benefícios, regras de aposentadoria, investimentos e estratégias para garantir uma transição tranquila para a aposentadoria.</P>
<P> </P>
<P>A iniciativa visa inverter a lógica tradicional de espera passiva por parte dos servidores em busca de informações previdenciárias, para uma abordagem ativa, onde o Instituto vai diretamente ao encontro dos servidores em seus locais de trabalho. ""Anteriormente, a relação entre o IPREV-CA e seus segurados era caracterizada pela espera do servidor em procurar o Instituto. Com o IPREV PRESENTE, essa dinâmica muda, colocando a Autarquia em uma posição mais ativa, buscando os servidores nos seus ambientes de trabalho para fomentar um diálogo aberto sobre o Instituto, abrangendo áreas institucionais, recadastramento e questões previdenciárias"", explicou o presidente do IPREV-CA, Marcus Guerra.</P>
<P> </P>
<P>Ao adotar essa postura mais proativa, o IPREV-CA espera eliminar barreiras que possam impedir os servidores de obterem informações essenciais sobre seus direitos previdenciários. A primeira ação do programa está prevista para o dia 29 de novembro na SubPrefeitura, em Barra de São João, na Secretaria Municipal de Segurança. Em seguida, será a vez dos servidores da Câmara de Vereadores, previsto para acontecer no dia 5 de dezembro.</P>
<P> </P>
<P>(Fonte: https://casimirodeabreu.rj.gov.br/instituto-de-previdencia-lanca-o-programa-iprev-presente/)</P></FONT>",#Previdência,
18,"Capacitação para Certificação",2023-10-23,"<FONT =1>
<P>Na contínua busca do aperfeiçoamento e profissionalização das rotinas do IRPEV-CA, a atual gestão está promovendo um curso preparatório para a prova de certificação dos conselheiros dos Conselhos Fiscal e Administrativo do Instituto.</P>
<P> </P>
<P>A Certificação Profissional é exigida pela Portaria MTP n° 1.467/2022, para os seguintes profissionais:</P>
<P>- Dirigentes dos órgãos ou entidades gestoras do RPPS</P>
<P>- Membros do Conselho Deliberativo</P>
<P>- Membros do Conselho Fiscal</P>
<P>- Gestor dos Recursos</P>
<P>- Membros do Comitê de Investimentos</P>
<P> </P>
<P>Mais uma ação em busca da excelência na gestão do IPREV-CA!</P>
<P> </P></FONT>",#Pró-Gestão,